O fluxo de informações tem sido cada vez mais intenso nos últimos anos. Tudo isso foi ampliado com o acesso à internet e diversas tecnologias, além das redes sociais.
Nossos dados já não estão mais controlados somente por nós. A verdade é que, certamente, não sabemos onde vão parar nossos dados. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), acima de tudo, vem para atender essa lacuna.
A partir dela, as empresas e o governo (setores privado e público) se veem obrigados a atender requisitos desta lei. Eles devem agora ter restrições para adquirir e ter acesso a dados e informações de usuários, de modo a proteger os direitos de privacidade dos mesmos.
Aliás, como as empresas fazem para poder se adequar à LGPD? Vamos conosco nos próximos tópicos. Iremos apresentar mais informações e detalhar as adequações.
Definição e origem do termo LGPD
A LGPD é uma lei de 2018, que passou a entrar em vigor apenas no ano de 2020. Ela surgiu com intuito de proteger mais a privacidade dos dados de usuários.
A partir dela, torna-se mais restritivo o acesso e manipulação de dados por parte de agentes da sociedade, tais como empresas públicas e privadas. Esse trato serve tanto para meios físicos como para meios digitais.
Com base em lei similar a utilizada na União Europeia, ela permite, portanto, dar mais controle ao indivíduo sobre seus dados. Além disso, pode ser uma importante aliada no combate à cibercrimes (ou crimes virtuais), cada vez mais comuns em todo o mundo.
As empresas precisam saber que, ao se adequar à LGPD, evitam uma série de sanções, usadas para combater infratores, como por exemplo:
- advertências e exigência de exclusão de dados inapropriados;
- multas em dinheiro, calculadas em cima do faturamento da empresa;
- passível de bloqueios por parte da Justiça até resolver a situação em contexto.
Quanto tempo leva para uma empresa se adequar à LGPD
Por ser um tema recente, a adesão à LGPD ainda traz algumas dúvidas e intencionamos deixar a situação mais clara.
Como é o caso de não saber se é necessário se adequar à LGPD. Dessa maneira, todas as empresas que absorvem e manipulam dados e informações de seus clientes, devem se adequar a essa nova lei.
As empresas devem sempre manter claro os intuitos de uso dos dados do cliente. Além disso, realmente utilizar para o fim que mencionarem.
Uma prática comum e adequada, especialmente quando falamos de e-commerce, é o uso do termo ” uso e privacidade”. Através dele, então, a empresa mostra, de maneira clara, ao cliente ou usuário, o porquê está coletando os dados e quais os seus usos.
Ela, conforme a declaração, aliás, se compromete a utilizar apenas para aquilo. Isso tudo traz mais segurança ao cliente, que permite obter maior privacidade para os seus dados pessoais, além do conhecimento do uso que se tem destino.
Esse tipo de projeto, para levantar todas as informações que sejam necessárias, no entanto, costuma levar entre 3 e 4 meses, para a adequação total à LGPD.
Vantagens e desvantagens da LGPD
Quando trabalhamos em cima de adequar à LGPD todos os procedimentos da empresa e estar consciente do uso correto dos dados dos clientes e da obrigatoriedade de atender às novas normas vigentes, podemos receber questionamentos como:
- Qual custo eu terei para realizar essa adequação?
- Haverão benefícios aliados a isso, além de estar em conformidade com a Lei?
Primeiramente, ao falarmos de custos, ele pode variar, principalmente de acordo com o tamanho da empresa. Ou seja, isso está muito ligado ao fato do volume de dados que se pode manipular em um determinado negócio.
Estima-se que os preços podem variar. Através de assessorias, que fazem esse tipo de análise em seu negócio, fazem o mapa de todas as necessidades e número de dados que se manipula.
A partir disso, o valor pode variar entre 10 mil reais, podendo chegar na casa de centenas de milhares de reais, a depender desses requisitos.
Sobre os benefícios, sem dúvidas que a empresa pode usufruir de algumas vantagens, como por exemplo:
- melhora a segurança e, ademais, a idoneidade de sua empresa perante seus clientes;
- permite o aprimoramento, também, de produtos e serviços e atender melhor os clientes, gerando competitividade e crescimento no mercado de atuação;
- evita multas futuras e perda de dados privados.
Conclusão
O advento da LGPD no Brasil veio ao encontro de ações tomadas por outros países ao redor do mundo.
Assim, atende-se a demanda por maior lisura nas relações entre governo, empresa e cidadão, de modo a haver maior privacidade aos dados do usuário.
Esperamos que, afinal, você possa conhecer melhor agora esses detalhes da LGPD. Saber, com mais detalhes, como a empresa faz para se adequar à LGPD e como isso traz bons resultados para as partes envolvidas.