Em um mundo cada vez mais impulsionado pela inovação e criatividade, a proteção de propriedade intelectual desempenha um papel fundamental para garantir que inventores e empreendedores possam colher os frutos de seus esforços e investimentos.
Nesse contexto, os advogados especializados em propriedade intelectual tornam-se aliados indispensáveis para proteger e assegurar os direitos de invenções e marcas registradas.
Neste artigo, exploraremos as principais funções desempenhadas por um advogado de propriedade intelectual na proteção de invenções e marcas registradas. Ficou interessado neste conteúdo? Continue a leitura!
Quais são as formas de propriedade intelectual?
Existem várias formas de propriedade intelectual, cada uma projetada para proteger diferentes tipos de criações intangíveis.
Dentre as principais estão:
- Direitos autorais — os direitos autorais protegem obras literárias, artísticas e científicas, como livros, músicas, pinturas, filmes, fotografias e software. Eles concedem ao autor ou criador o direito exclusivo de reproduzir, distribuir, exibir e criar obras derivadas da obra original;
- Marcas registradas — as marcas registradas protegem sinais distintivos, como logotipos, nomes, slogans e símbolos, que identificam produtos ou serviços de uma empresa específica. Elas garantem que a marca seja associada somente ao titular do registro, evitando a confusão do público;
- Patentes — as patentes protegem invenções ou descobertas técnicas novas e não óbvias. Elas concedem ao titular o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção por um período determinado (geralmente 20 anos), impedindo que terceiros a utilizem sem permissão;
- Desenhos industriais — os desenhos industriais protegem a aparência estética de produtos, como formas, linhas, cores ou texturas. Eles visam salvaguardar o design de produtos contra cópias não autorizadas.
Cada forma de propriedade intelectual oferece diferentes níveis de proteção e requer procedimentos distintos para obter a proteção legal. Os advogados de propriedade intelectual têm um papel fundamental em auxiliar os titulares desses direitos a garantir a proteção adequada e a lidar com qualquer violação ou disputa que possa surgir.
Como proteger sua propriedade intelectual?
Apesar das patentes e direitos autorais fornecerem certo grau de segurança, não garantem proteção completa contra cópias indesejadas. No entanto, há diversas outras alternativas para reforçar a proteção de sua propriedade intelectual. Conheça algumas delas:
Separe suas equipes
Garanta que suas equipes de engenharia estejam geograficamente separadas e sem acesso completo ao produto final. A segregação de tarefas é uma base fundamental da segurança da informação, trazendo maior proteção para sua invenção.
Evite propriedade conjunta
A todo custo, evite a propriedade conjunta da intelectual. Essa situação pode acarretar problemas no futuro, tornando mais difícil a proteção e prejudicando todas as partes envolvidas.
Obtenha domínios de correspondência exata
Se possível, adquira nomes de domínio que correspondam exatamente às suas marcas registradas (que você realmente possui). Embora possa ser um investimento maior no curto prazo, os benefícios a longo prazo são incomparáveis.
Armazene em local seguro
Guarde manuscritos, rascunhos e ideias em um local seguro, protegido por um sistema de gerenciamento de identidade e acesso.
Com 81% das violações ocorrendo devido a credenciais comprometidas, é essencial armazená-la em um sistema que utilize autenticação adaptativa com análise de risco ou, no mínimo, autenticação de dois fatores.
Obtenha acordos
Busque auxílio na elaboração de acordos de não divulgação bem redigidos. Além disso, revise outros acordos usados em seus negócios para garantir que protejam adequadamente sua propriedade intelectual. Isso inclui contratos de trabalho, licenças e contratos de venda.
Publique amplamente
Uma forma comum de assegurar que sua propriedade intelectual seja reconhecida como sua é publicá-la e referenciá-la amplamente, sempre associando o nome de sua empresa ao local onde é mencionada. Quanto mais visibilidade online sua ideia tiver, melhor para comprovar sua origem e autenticidade.
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