Comprar um imóvel é um dos passos mais importantes e emocionantes da vida. É a realização de um sonho, seja o seu primeiro lar, um upgrade para a família ou um investimento.
Para que essa jornada seja tranquila e livre de dores de cabeça, o segredo é a compra de imóvel bem planejada.
10 documentos indispensáveis para fechar a compra de imóvel
Pensando nisso, preparamos um guia simples e direto, como um “checklist”, com os 10 documentos mais importantes que você e o imóvel precisam ter para que a transação seja um sucesso!
Por que a documentação é tão importante?
Imagine que você encontrou o apartamento dos seus sonhos, talvez como os ótimos que se encontram no Residencial Vilares Copacabana.
Tudo parece perfeito! Você combina o preço, aperta as mãos e está pronto para se mudar. Mas, espera um pouco: e se o vendedor tiver uma dívida antiga que pode “sujar” o seu novo imóvel? Ou se o apartamento foi construído sem as licenças necessárias?
A documentação serve como um “Raio-X” legal do imóvel e do vendedor. Ela garante que você está comprando algo que realmente pertence ao vendedor e que não há problemas ou dívidas escondidas que possam se tornar seus. É como checar se um brinquedo tem todas as peças e não está quebrado antes de levá-lo para casa.
O Checklist Simples: 10 Documentos Essenciais
Para facilitar, dividimos os documentos em duas categorias: aqueles que são sobre o Vendedor (quem está vendendo) e aqueles que são sobre o Imóvel (o que você está comprando).
Documentos sobre o Vendedor (Pessoa Física)
Se o vendedor for uma pessoa, você precisa checar se a vida dele está “limpa” para fazer a venda.
1. Documentos de Identificação e Estado Civil
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O que é: RG, CPF, Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Certidão de Casamento (se casado/separado/divorciado).
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Por que é importante: Confirma quem é o vendedor de verdade e se ele precisa da assinatura do cônjuge (esposa ou marido) para vender. No Brasil, se a pessoa é casada, os dois precisam concordar com a venda!
2. Certidões Negativas Cíveis e Criminais
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O que é: Documentos que provam que o vendedor não tem processos na Justiça (Cível) e não tem problemas com a polícia (Criminal) que possam impactar o imóvel.
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Por que é importante: Evita que um juiz possa, no futuro, querer pegar o imóvel para pagar uma dívida do vendedor. É a sua proteção contra problemas legais escondidos.
3. Certidão Negativa de Débitos com a Receita Federal (CND)
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O que é: Mostra que o vendedor está em dia com os impostos do Governo Federal.
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Por que é importante: Assim como nas certidões criminais, garante que o Governo não vai tentar “tomar” o imóvel por conta de impostos não pagos pelo antigo dono.
4. Comprovação de Renda e Endereço
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O que é: Extrato bancário, declaração de imposto de renda e contas de água/luz em nome do vendedor.
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Por que é importante: Embora não seja estritamente obrigatório, ajuda a ter mais segurança sobre a situação financeira do vendedor e a confirmar o endereço atual.
Documentos sobre o Imóvel
Estes são os mais importantes para garantir que o que você está comprando está regularizado. Se você está pensando em apartamentos em Copacabana, por exemplo, esses documentos são cruciais para a segurança do seu investimento na Zona Sul do Rio de Janeiro.
5. Matrícula Atualizada do Imóvel
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O que é: É a “identidade” do imóvel, o documento mais importante de todos! Ela é registrada no Cartório de Registro de Imóveis e conta toda a história do lugar: quem foi o primeiro dono, quem vendeu, quem comprou, se tem hipoteca, se tem dívida, etc.
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Por que é importante: A matrícula, quando atualizada (com no máximo 30 dias), é a prova de que o vendedor é o verdadeiro e atual dono e de que o imóvel não tem problemas graves registrados. É o item número 1 do seu checklist.
6. Certidão Negativa de Ônus Reais
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O que é: Geralmente, essa informação já está na Matrícula Atualizada, mas é um reforço. Ela diz se o imóvel tem “ônus”, ou seja, se existe algum problema que o prenda, como hipoteca, penhora (quando a Justiça “prende” o imóvel por dívida) ou usufruto (quando alguém tem o direito de morar lá mesmo não sendo o dono).
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Por que é importante: Confirma que o imóvel está “livre e desimpedido” para ser vendido.
7. Certidão Negativa de Débitos Condominiais
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O que é: Se for um apartamento, esta certidão é emitida pelo síndico ou administradora e mostra que todas as taxas de condomínio (mensalidades) foram pagas até a data da venda.
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Por que é importante: Dívidas de condomínio “pegam” no imóvel. Se o vendedor não pagou, o novo dono (você!) pode ter que pagar! Esta certidão protege você.
8. Certidão Negativa de Débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
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O que é: Documento emitido pela prefeitura que prova que não há impostos atrasados do imóvel (IPTU) no município.
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Por que é importante: Assim como o condomínio, o IPTU atrasado é uma dívida do imóvel. Você não quer herdar uma conta de impostos antigos, certo?
9. Planta Baixa e Habite-se
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O que é: A Planta Baixa é o desenho técnico do imóvel. O Habite-se é um documento da prefeitura que atesta que a construção seguiu todas as regras e leis municipais, ou seja, que você pode “habitar” legalmente o local.
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Por que é importante: Garante que o imóvel é legal e que o que foi construído (como uma área gourmet ou um novo cômodo) também está aprovado pelas autoridades.
10. Cópia do Título de Propriedade Anterior (se houver)
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O que é: Uma cópia do documento de compra e venda que o vendedor usou quando ele comprou o imóvel.
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Por que é importante: É um histórico extra que ajuda a traçar a linha do tempo da propriedade e garantir que não houve erros no passado.
A Chave de Ouro para a Tranquilidade
Entender esses 10 documentos é o que transforma a compra de imóvel de um ato de fé em uma transação segura. Não tenha pressa! Peça todos os documentos com antecedência e, o mais importante, sempre procure um advogado ou um corretor de imóveis de confiança.
Eles são os especialistas que vão ler a “letra miúda” e garantir que todos os papéis estão corretos antes de você assinar o contrato final e fazer o pagamento.
Lembre-se: o custo de verificar a documentação é sempre muito menor do que o custo de corrigir um problema depois que a compra já foi feita.
Com esse checklist em mãos, o seu sonho de ter a casa própria estará muito mais perto e, o melhor de tudo, seguro!